Atos e negócios jurídicos processuais
Assuntos
- Negócio jurídico processual e calendarização procedimental
- Negócio jurídico processual
- Negócio jurídico processual — Espécies de negócios jurídicos processuais
- Negócios jurídicos processuais típicos
- Cláusula geral de negócios jurídicos processuais
- Negócio jurídico processual — Objeto do negócio jurídico processual previsto no art. 190 do CPC
- Negócio jurídico processual — Momento
- Negócio jurídico processual — Requisitos formais
- Limites à liberdade das partes
- Decisão que decreta a invalidade do negócio jurídico processual
- Casuística
- Calendário procedimental
- Negócio jurídico processual
- Atos processuais
- Atos processuais — Introdução
- Da prática eletrônico de atos processuais
- Atos processuais por meio eletrônico
- Prática eletrônica de atos notariais e de registro
- Da prática eletrônico de atos processuais — Garantias do sistema de automação processual
- Da prática eletrônico de atos processuais — Publicidade
- Acesso e participação das partes e de seus procuradores
- Da prática eletrônico de atos processuais — Garantias de natureza técnica
- Registro do ato processual eletrônico
- Regulamentação da prática e da comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico
- Caráter oficial das informações processuais prestadas pelos sistemas dos tribunais
- Problemas técnicos e erro ou omissão do auxiliar da justiça responsável pelo registro dos andamentos
- Facilitação no acesso aos autos eletrônicos
- Dos atos das partes
- Dos pronunciamentos do juiz
- Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria
- Do tempo dos atos processuais
- Do lugar da prática dos atos processuais
- Dos prazos
- Dos prazos — Espécies de prazos processuais
- Comparecimento em juízo
- Ato praticado antes do início da contagem do prazo
- Dos prazos — Contagem do prazo
- Intimação tácita por meio eletrônico
- Suspensão e interrupção do prazo
- Obstáculo criado pela parte contrária
- Foro onde for difícil o transporte
- Vedação à redução de prazo sem a anuência das partes
- Preclusão
- Dos prazos — Extinção do direito de emendar o ato processual
- Atos e negócios jurídicos processuais — Dos prazos — Contagem do prazo
- Indisponibilidade dos sistemas de informática
- Publicação no diário oficial
- Renúncia ao prazo recursal
- Dos prazos — Prazos para o pronunciamento judicial
- Dos prazos — Prazos para os serventuários da justiça
- Termo inicial do prazo
- Contagem e fluência do prazo
- Atos da parte
- Atos praticados por carta precatória, rogatória ou de ordem
- Excesso de prazo pelo serventuário
- Restituição dos autos
- Excesso de prazo pelo magistrado
- Comunicação dos atos processuais
- Formas de comunicação
- Comunicação dos atos processuais — Citação
- Intimação
- Intimação — Conceito
- Meios de intimação
- Responsável pela intimação
- Intimação da fazenda pública
- Intimação por meio eletrônico
- Intimação por publicação no órgão oficial
- Intimação em nome da sociedade de advogados
- Intimação — Requisitos formais da publicação (nome da parte, do advogado ou da sociedade)
- Publicação em nome de advogado indicado
- Retirada dos autos de cartório
- Alegação da nulidade
- Intimação pessoal do advogado
- Intimação pelo correio
- Intimação pelo escrivão ou chefe de secretaria
- Intimação por oficial de justiça
- Intimação ficta
- Cartas
- Ordem cronológica de julgamento
- Vício dos atos processuais
- Vício dos atos processuais — Introdução
- Vício e nulidade
- Vício dos atos processuais — Classificação
- Mera irregularidade
- Nulidades relativas
- Nulidade absoluta
- Inexistência jurídica
- Efeito expansivo e confinamento das nulidades
- Vício dos atos processuais — Súmulas importantes
- Vício dos atos processuais — Informativos
Fonte
Resumo integral de Daniel Amorim · Word original