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Dos prazos

Dos prazos

Início > Direito Processual Civil > Atos e negócios jurídicos processuais > Atos processuais

Resumo

Este item organiza os assuntos específicos relacionados abaixo.

Desdobramentos

  • Dos prazos — Espécies de prazos processuais
  • Comparecimento em juízo
  • Ato praticado antes do início da contagem do prazo
  • Dos prazos — Contagem do prazo
  • Intimação tácita por meio eletrônico
  • Suspensão e interrupção do prazo
  • Obstáculo criado pela parte contrária
  • Foro onde for difícil o transporte
  • Vedação à redução de prazo sem a anuência das partes
  • Preclusão
  • Dos prazos — Extinção do direito de emendar o ato processual
  • Atos e negócios jurídicos processuais — Dos prazos — Contagem do prazo
  • Indisponibilidade dos sistemas de informática
  • Publicação no diário oficial
  • Renúncia ao prazo recursal
  • Dos prazos — Prazos para o pronunciamento judicial
  • Dos prazos — Prazos para os serventuários da justiça
  • Termo inicial do prazo
  • Contagem e fluência do prazo
  • Atos da parte
  • Atos praticados por carta precatória, rogatória ou de ordem
  • Excesso de prazo pelo serventuário
  • Restituição dos autos
  • Excesso de prazo pelo magistrado

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Atos e negócios jurídicos processuais · Word original. Parágrafos 437 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.