Ordem dos processos e recursos no tribunal
Assuntos
- Disposições gerais
- Disposições gerais — Distribuição
- Disposições gerais — Prevenção
- Disposições gerais — Poderes do relator
- Poderes do relator — Introdução
- Direção do processo
- Poderes do relator — Tutela provisória
- Inadmissibilidade recursal
- Decisão monocrática que nega provimento
- Decisão monocrática que dá provimento
- Vedação de julgamento monocrático do recurso
- Julgamento monocrático do reexame necessário e dos processos de competência originária
- Demais incumbências
- Oportunidade de saneamento de vícios
- Fato superveniente
- Ordem no julgamento
- Sustentação oral
- Matérias conhecíveis de ofício
- Formalidades do acórdão
- Julgamento virtual
- Técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes
- Saneamento de vício
- Incidente de assunção de competência
- Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Conflito de competência
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória — Introdução
- Ação constitutiva necessária
- Forma processual de homologação
- Decisão interlocutória estrangeira
- Homologação de sentença arbitral
- Eficácia em território nacional
- Decisão estrangeira não judicial
- Homologação parcial
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória — Tutela de urgência
- Execução fiscal
- Decisão estrangeira de divórcio consensual
- Decisão estrangeira concessiva de medida de urgência
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória — Tutela da evidência
- Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória — Requisitos indispensáveis para a homologação da decisão
- Competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira
- Competência para a execução
- Ação rescisória
- Ação rescisória — Natureza jurídica
- Ação rescisória — Conceito de rescindibilidade
- Ação rescisória — Objeto da rescisão
- Ação rescisória — Hipóteses de cabimento
- Prevaricação, concussão, corrupção passiva do juiz
- Impedimento do juiz e incompetência absoluta do juízo
- Dolo ou coação da parte vencedora e simulação ou colusão entre as partes para fraudar a lei
- Ofensa à coisa julgada
- Violação manifesta de norma jurídica
- Prova falsa
- Obtenção de documento novo
- Erro de fato
- Ação rescisória — Fundamento para invalidar sentença homologatória de mérito
- Ação rescisória — Legitimidade
- Ação rescisória — Competência
- Ação rescisória — Prazo
- Ação rescisória e cumprimento executivo do julgado
- Ação rescisória — Procedimento
- Incidente de resolução de demandas repetitivas
- Incidente de resolução de demandas repetitivas — Cabimento
- Legitimidade para requerer a instauração do incidente
- Incidente de resolução de demandas repetitivas — Competência
- Incidente de resolução de demandas repetitivas — Divulgação
- Sujeitos com legitimidade para participar do incidente
- Incidente de resolução de demandas repetitivas — Instauração
- Admissão do incidente
- Incidente de resolução de demandas repetitivas — Poderes do relator
- Julgamento e seus efeitos
- Julgamento do IRDR e do recurso, reexame necessário e ação de competência originária do tribunal
- Incidente de resolução de demandas repetitivas — Juizados especiais
- Desistência ou abandono do processo
- Recurso
- Reclamação
- Reclamação — Natureza jurídica
- Reclamação — Cabimento
- Forma de preservação da competência do tribunal
- Forma de garantir a autoridade da decisão do tribunal
- Garantir a observância de decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade
- Forma de garantir a observância de súmula vinculante
- Forma de garantir a observância de precedente proferido em incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
- Forma de garantir a observância de precedente proferido em repercussão geral e recurso excepcional repetitivo
- Reclamação — Procedimento
- Ordem dos processos e recursos no tribunal — Procedimento — Introdução
- Ordem dos processos e recursos no tribunal — Reclamação — Procedimento — Petição inicial
- Procedimento — Prazo
- Posturas do relator ao receber a reclamação
- Reações dos interessados
- Ordem dos processos e recursos no tribunal — Procedimento — Julgamento
- Reclamação — Súmulas importantes
- Reclamação — Informativos
Fonte
Resumo integral de Daniel Amorim · Word original