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Ação rescisória

Ação rescisória

Início > Direito Processual Civil > Ordem dos processos e recursos no tribunal

Resumo

Este item organiza os assuntos específicos relacionados abaixo.

Desdobramentos

  • Ação rescisória — Natureza jurídica
  • Ação rescisória — Conceito de rescindibilidade
  • Ação rescisória — Objeto da rescisão
  • Ação rescisória — Hipóteses de cabimento
  • Ação rescisória — Fundamento para invalidar sentença homologatória de mérito
  • Ação rescisória — Legitimidade
  • Ação rescisória — Competência
  • Ação rescisória — Prazo
  • Ação rescisória e cumprimento executivo do julgado
  • Ação rescisória — Procedimento

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Ordem dos processos e recursos no tribunal · Word original. Parágrafos 351 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.