Ação rescisória
Início > Direito Processual Civil > Ordem dos processos e recursos no tribunal
Resumo
Este item organiza os assuntos específicos relacionados abaixo.
Desdobramentos
- Ação rescisória — Natureza jurídica
- Ação rescisória — Conceito de rescindibilidade
- Ação rescisória — Objeto da rescisão
- Ação rescisória — Hipóteses de cabimento
- Ação rescisória — Fundamento para invalidar sentença homologatória de mérito
- Ação rescisória — Legitimidade
- Ação rescisória — Competência
- Ação rescisória — Prazo
- Ação rescisória e cumprimento executivo do julgado
- Ação rescisória — Procedimento
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Ordem dos processos e recursos no tribunal · Word original. Parágrafos 351 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.