Procedimentos especiais
Assuntos
- Consignação em pagamento [art. 539 a 549]
- Consignação em pagamento [art. 539 a 549] — Introdução
- Consignação extrajudicial
- Competência [art. 540]
- Consignação em pagamento [art. 539 a 549] — Legitimidade
- Consignação em pagamento [art. 539 a 549] — Objeto da demanda consignatória
- Consignação em pagamento [art. 539 a 549] — Procedimento
- Complementação do depósito
- Consignação de prestações sucessivas
- Ação de consignação fundada na dúvida referente à titularidade do crédito [art. 548, iii]
- Consignatória de aluguéis e outros encargos locatícios
- Ação de exigir contas [art. 550 a 553]
- Ações possessórias
- Divisão e demarcação de terras [arts. 569 a 598]
- Ação de dissolução parcial de sociedade [arts. 599 a 609]
- Ação de inventário e partilha
- Ação de inventário e partilha — Introdução
- Inventário negativo
- Inventário extrajudicial
- Competência e universalidade do foro sucessório
- Questões que dependam de prova não documental [art. 612]
- Administrador provisório [art. 613 e 614]
- Inventariante [art. 617]
- Arrolamento sumário
- Arrolamento comum [art. 664]
- Procedimento do inventário
- Colação
- Sonegação
- Pagamento das dívidas [art. 642]
- Herdeiro preterido
- Partilha
- Embargos de terceiro
- Oposição
- Ação de habilitação
- Ações de família
- Ação monitória
- Ação monitória — Conceito
- Ação monitória — Natureza jurídica
- Admissibilidade [art. 700]
- Fazenda pública e ação monitória
- Incapaz e ação monitória
- Propositura da monitória
- Citação do réu
- Posturas do réu
- A natureza jurídica do pronunciamento judicial de deferimento do mandado monitório
- O pronunciamento concessivo do mandado monitório como despacho de mero expediente
- O pronunciamento que defere o mandado monitório considerado como sentença — ocorrência da coisa julgada material
- O pronunciamento concessivo do mandado monitório como decisão interlocutória
- O mérito no processo monitório e seu julgamento
- Ação monitória — Natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório
- Procedimento dos embargos ao mandado monitório
- Fase de cumprimento de sentença
- Homologação do penhor legal
- Regulação de avaria grossa
- Regulação de avaria grossa — Introdução
- Declaração de abertura de avaria grossa
- Oferecimento de garantias
- Impugnação à declaração de abertura de avaria grossa
- Apresentação de documentos
- Apresentação do regulamento de avaria grossa
- Regulação de avaria grossa — Impugnação
- Sentença “homologatória”
- Regulador e perito judicial
- Ação de restauração de autos
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária — Introdução
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária — Disposições gerais
- Da notificação e da interpelação
- Da alienação judicial
- Divórcio e separação consensuais; extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio
- Divórcio e separação consensuais; extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio — Introdução
- Divórcio e separação consensuais; extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio — Competência
- Divórcio e separação consensuais; extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio — Procedimento
- Alteração do regime de casamento
- Dos testamentos e dos codicilos
- Herança jacente
- Bens dos ausentes [art. 22, do CC]
- Coisas vagas
- Da interdição
- Disposições comuns à tutela e à curatela [arts. 759 a 764]
- Da organização e fiscalização das fundações
- Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
Fonte
Resumo integral de Daniel Amorim · Word original