Depoimento pessoal do incapaz

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Resumo

A oitiva de incapaz deve ser realizada por intermédio de depoimento pessoal especial, em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado, utilizando a técnica de depoimento sem dano.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Procedimentos especiais · Word original. Parágrafos 684–686 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.