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Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

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Resumo

Este item organiza os assuntos específicos relacionados abaixo.

Desdobramentos

  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária — Introdução
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária — Disposições gerais
  • Da notificação e da interpelação
  • Da alienação judicial
  • Divórcio e separação consensuais; extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio
  • Dos testamentos e dos codicilos
  • Herança jacente
  • Bens dos ausentes [art. 22, do CC]
  • Coisas vagas
  • Da interdição
  • Disposições comuns à tutela e à curatela [arts. 759 a 764]
  • Da organização e fiscalização das fundações
  • Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Procedimentos especiais · Word original. Parágrafos 935 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.