Sonegação

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Resumo

Ocorre quando um herdeiro maliciosamente oculta um bem do inventário ou da colação.

Exige-se dois elementos para sua configuração: objetivo de ocultar os bens e intenção de prejudicar.

A doutrina entende que a prova de má fé cabe à parte que a alega.

A sanção do sonegador é a perda da parte do direito sucessório sobre o objeto sonegado, ou, se o bem não estiver mais em seu poder, pagar ao espólio o valor acrescido de perdas e danos.

Fonte

Resumo de Daniel Amorim — Procedimentos especiais · Word original. Parágrafos 512–517 do documento.

O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.