Responsabilidade civil
Assuntos
- Introdução e conceito
- Imputabilidade e responsabilidade
- Responsabilidade civil e responsabilidade penal
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
- Responsabilidade contratual e extracontratual
- Responsabilidade extracontratual por atos lícitos
- Responsabilidade nas relações de consumo
- Pressupostos da responsabilidade extracontratual
- Infração a um dever
- Abuso de direito
- Rompimento de noivado e separação judicial
- Direito à imagem
- Responsabilidade por ato de terceiro
- Presunção de culpa e responsabilidade solidária
- Responsabilidade dos pais, dos tutores e curadores
- Responsabilidade dos empregadores
- Donos de hotel/hospedarias/escolas pelos hóspedes/alunos
- Os que houverem participado, ainda que gratuitamente, no produto do crime
- Ação regressiva movida pelo que paga indenização
- Responsabilidade civil dos empresários individuais e as empresas pelos produtos postos em circulação
- Responsabilidade pelo fato da coisa e do animal
- Responsabilidade pelo fato do animal
- Responsabilidade pelo fato da coisa
- Conceito e elementos
- Culpa e dolo
- Culpa e risco
- Efeitos no civil da sentença proferida no crime
- O liame da causalidade
- A pesquisa do nexo causal
- Conceito e requisitos de dano
- Pessoas obrigadas a reparar o dano
- Pessoas que podem exigir a reparação do dano
- Dano material
- Dano moral
- A indenização em caso de homicídio
- Indenização em caso de lesão corporal
- Usurpação ou esbulho alheio
- Responsabilidade dos médicos e outros
- Crimes contra a honra e ofensa à liberdade pessoal
- Legítima defesa e estado de necessidade
- Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de um direito
- Caso fortuito ou força maior
- Culpa exclusiva da vítima
- Fato de terceiro
- Cláusula de não indenizar
- A prescrição
- Responsabilidade do transportador
- Responsabilidade do advogado
- Responsabilidade civil do dentista, do médico e hospitais
- Responsabilidade civil dos bancos
- A responsabilidade do fornecedor no cdc
- Responsabilidade civil do construtor, do empreiteiro e incorporadores
- A responsabilidade dos encarregados de guarda de veículos (estacionamentos, shopping centers etc.)
- Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho
- A responsabilidade civil dos tabeliães
- Súmulas importantes
- Informativos
Fonte
Resumo integral · Word original