Direito das coisas
Assuntos
- Definição
- Direito real e direito pessoal (ou obrigacional)
- Introdução ao estudo da posse
- Teorias sobre a posse
- Conceito e natureza jurídica da posse
- Detenção
- Quase posse e composse
- Objeto da posse e posse de direitos pessoais
- Posse direta e posse indireta
- Posse justa e posse injusta
- Posse de boa-fé e posse de má-fé
- Posse nova e posse velha
- Posse natural e posse civil
- Posse “ad interdicta” e posse “ad usucapionem”
- Modos de aquisição
- Quem pode adquirir a posse
- Perda da posse
- Tutela da posse
- Conceito
- Espécies
- Aquisição dos direitos reais
- Conceito e elementos constitutivos da propriedade
- Caracteres da propriedade
- Função social da propriedade
- Descoberta
- Introdução
- Da usucapião
- Do registro do título
- Acessão
- Da usucapião de coisa móvel [art. 1.260; art. 1.261]
- Ocupação [art. 1.263]
- Achado de tesouro [art. 1.264; art. 1.265]
- Tradição [art. 1.267; art. 1.268]
- Especificação
- Confusão, comistão e adjunção
- Disposições gerais [art. 1.275; art. 108; art. 1.276]
- Conceito
- Uso anormal da propriedade [art. 1.277; art. 1.278; art. 1.279; art. 1.280]
- Árvores limítrofes
- Passagem forçada [art. 1285]
- Passagem de cabos e tubulações [art. 1286]
- Das águas [arts. 1288 a 1296]
- Limites entre prédios e direito de tapagem [art. 1297 e 1298]
- Direito de construir [arts. 1299 a 1313]
- Do condomínio voluntário [arts. 1314 a 1322]
- Características [art. 1.331]
- Instituição do condomínio [art. 1332]
- Convenção de condomínio [art. 1333]
- Estrutura interna do condomínio
- Administração do condomínio edilício
- Extinção do condomínio edilício
- Conceito
- Causas de resolução da propriedade [art. 1359 e 1360]
- Conceito [art. 1361]
- Regulamentação
- Direitos e obrigações do devedor fiduciante
- Obrigações do credor fiduciário
- Procedimento
- Introdução
- Modos aquisitivos de direito real na coisa alheia
- Espécies de direito real na coisa alheia
- Disciplina legal
- Adjudicação compulsória
- Rescisão contratual
- Efeitos que decorrem da compra e venda
- Disposições finais
- Conceitos e características
- Efeitos da constituição da garantia
- Requisitos
- Cláusula comissória
- Vencimento antecipado da dívida
- Do penhor
- Da hipoteca
- Da anticrese
- Direito real de enfiteuse
- Direito real de servidão
- Direito real de usufruto
- Do uso
- Da habitação
- Da superfície
- De laje
- Súmulas importantes
- Informativos
Fonte
Resumo integral · Word original