Parte geral
Assuntos
- Conceito de pessoa natural
- Das incapacidades
- Cessação da incapacidade
- Começo da personalidade natural
- Extinção da personalidade natural
- Individualização da pessoa natural
- Conceito
- Fundamentos e características
- Atos de disposição do próprio corpo
- Tratamento médico de risco
- Proteção à palavra e à imagem
- Proteção à intimidade
- Da curadoria dos bens do ausente
- Sucessão provisória
- Da sucessão definitiva
- Conceito
- Natureza jurídica
- Requisitos para a constituição da pessoa jurídica
- Classificação da pessoa jurídica
- Desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity)
- Extinção da pessoa jurídica
- Domicílio da pessoa natural
- Domicílio da pessoa jurídica
- Noções introdutórias
- Conceitos
- Classificação dos negócios jurídicos
- Interpretação do negócio jurídico
- Elementos do negócio jurídico
- Reserva mental
- Introdução
- Condição
- Termo
- Encargo ou modo
- Introdução
- Erro ou ignorância
- Dolo
- Coação
- Estado de perigo
- Lesão
- Fraude contra credores
- Introdução
- Ato inexistente, nulo e anulável
- Nulidade absoluta
- Nulidade relativa ou anulabilidade
- Disposições especiais
- Simulação
- Introdução
- Pretensões imprescritíveis
- Preclusão e institutos afins (preclusão, perempção e decadência)
- Disposições legais sobre a prescrição
- Das causas que impedem ou suspendem a prescrição
- Das causas que interrompem a prescrição
- Contagem de prazo prescricional
- Conceito e características
- Disposições legais da decadência
- Conceito e introdução
- Meios de prova
- Súmulas importantes
- Informativos
Fonte
Resumo integral · Word original