Obrigações
Assuntos
- Diferenças entre os direitos reais e direitos obrigacionais
- Introdução e conceito de obrigação
- Elementos constitutivos da obrigação
- Fontes das obrigações
- Diferenças conceituais entre obrigação, dever, ônus e direito potestativo
- Quanto ao objeto
- Quanto aos seus elementos
- Obrigação de meio ou de resultado
- Obrigações civis e naturais
- Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais ou com encargo
- Obrigações de execução instantânea, diferida e periódica
- Obrigações líquidas e ilíquidas
- Obrigações principais e acessórias
- Obrigações com cláusula penal
- Obrigações propter rem
- Conteúdo e extensão
- Perda ou deterioração da coisa (descumprimento da obrigação de dar coisa certa e restituir)
- Espécies
- Conceito
- Direito de escolha
- Impossibilidade das prestações
- Conceito
- Divisibilidade e indivisibilidade nas obrigações de dar, fazer e não fazer
- Efeitos da indivisibilidade e divisibilidade
- Disposições gerais e conceito
- Características
- Diferença entre solidariedade e indivisibilidade
- Solidariedade ativa
- Solidariedade passiva
- Cessão do crédito
- Cessão de débito ou assunção de dívida
- Cessão de contrato/cessão de posição contratual
- Noções e espécies de pagamento
- Natureza jurídica e requisitos de validade
- De quem deve pagar
- Daqueles a quem se deve pagar
- Do objeto do pagamento
- Da prova do pagamento
- Do lugar do pagamento
- Tempo do pagamento
- Conceito
- Fatos que autorizam a consignação
- Requisitos de validade
- Regulamentação
- Conceito e espécies
- Efeitos
- Conceito
- Requisitos
- Conceito
- Conceito e requisitos
- Espécies
- Efeitos
- Conceito
- Espécies
- Requisitos da compensação legal
- Dívidas não compensáveis
- Conceito
- Espécies
- Efeitos
- Conceito
- Natureza jurídica
- Espécies
- Obrigatoriedade dos contratos
- Contratos benéficos e onerosos
- Caso fortuito ou força maior
- Conceito e introdução
- Mora do devedor
- Moras do credor (mora accipiendi/creditoris/ credendi)
- Conceito
- Espécies
- Conceito e natureza jurídica
- Funções da cláusula penal
- Valor da cláusula penal
- Espécies de cláusula penal
- Cláusula penal e institutos afins (semelhanças e diferenças)
- Cláusula penal e pluralidade de devedores
- Conceito e natureza jurídica
- Espécies
- Funções
- Súmulas importantes
- Informativos
Fonte
Resumo integral · Word original