Sucessões
Área especial do direito civil que regula a destinação de relações jurídicas (positivas e negativas) patrimoniais de determinada pessoa em função de sua morte, em virtude de lei ou testamento.
Assuntos
- Da abertura da sucessão — o princípio da saisine
- Espécies de sucessão e de sucessores [art. 1788]
- Princípio da indivisibilidade da herança
- Administração da herança
- Quem pode ser herdeiro/legatário
- Quem não pode ser herdeiro/legatário
- Aceitação
- Renúncia
- Das causas de exclusão por indignidade
- Reabilitação do indigno
- Indignidade vs. deserdação
- Procedimento para a exclusão por indignidade
- Efeitos da exclusão por indignidade
- Herança jacente
- Herança vacante
- Introdução
- Descendentes em concorrência com cônjuge
- Ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente
- Cônjuge ou companheiro sobrevivente
- Colaterais
- Do município, do Distrito Federal e da união
- Conceito
- Características
- Testamento público
- Testamento cerrado (secreto ou místico)
- Testamento particular
- Do testamento marítimo e do aeronáutico
- Do testamento militar
- Regras de interpretação
- Cláusulas que não podem existir
- Regras que podem existir
- Legado de coisas
- Legado de crédito ou de quitação de dívida
- Legado de alimentos
- Legado de usufruto
- Legado de imóveis
- Da aquisição dos legados
- Responsabilidade pelo pagamento do legado
- Caducidade dos legados
- Substituição vulgar
- Substituição fideicomissária
- Direitos e deveres do fiduciário
- Direitos e deveres do fideicomissário
- Caducidade e nulidade do fideicomisso
- Fideicomisso por ato entre vivos
- Diferença entre fideicomisso e usufruto
- Conceito
- Requisitos para a deserdação
- Efeitos da deserdação
- Ordem das reduções
- Espécies de testamenteiro
- Remuneração do testamenteiro
- Abertura e espécies
- Administrador provisório
- Questões não provadas através de documentos
- Inventariante
- Procedimento
- Arrolamento
- Responsabilidade pelo excesso
- Cobrança das dívidas
- Modo de efetivação
- Dispensa da colação
- Efeitos da colação
- Conceito
- Espécies
- Anulação e rescisão
- Sobrepartilha
- Garantia dos quinhões hereditários
Fonte
Resumo integral · Word original