Contratos
Assuntos
- Conceito
- Condições de validade
- Princípios fundamentais do contrato
- Tutela externa do crédito (ou teoria do terceiro cúmplice)
- Princípio da função social do contrato
- Conceitos fundamentais relativos aos princípios da função social e da boa-fé objetiva
- Pactos sucessórios
- Formação do contrato
- Lugar da celebração
- Impossibilidade da prestação
- Quanto aos efeitos
- Quanto à formação
- Quanto ao momento
- Quanto ao agente
- Quanto ao modo
- Quanto à forma
- Quanto ao objeto
- Quanto à designação
- Quanto ao momento do aperfeiçoamento
- Contrato com pessoa a declarar
- Conceito
- Ações edilícias
- Requisitos
- Disciplina no cdc
- Conceito e fundamento jurídico
- Requisitos da evicção
- Modo normal de extinção
- Extinção sem cumprimento
- Causas supervenientes à formação do contrato
- Introdução
- Natureza jurídica
- Elementos essenciais
- Efeitos da compra e venda
- Vendas especiais
- Das cláusulas especiais à compra e venda
- Conceito
- Características
- Promessa de doação
- Espécies de doação
- Restrições legais
- Elementos da doação
- Revogação da doação
- Conceito
- Características
- Elementos essenciais
- Obrigações do locador
- Obrigações do locatário
- Disposições complementares
- Locação de prédios
- Conceito
- Características
- Obrigações do comodatário
- Obrigações do comodante
- Extinção do comodato
- Conceito
- Diferenças entre mútuo e comodato
- Características
- Disposições complementares
- Conceito
- Características
- Espécies
- Obrigações do depositário
- Prisão do depositário infiel
- Conceito
- Principais características
- Espécies de representantes
- Natureza jurídica
- Pessoas que podem receber mandato
- Requisitos da procuração
- Espécies
- Obrigações do mandatário
- Obrigações do mandante
- Extinção do mandato
- Irrevogabilidade do mandato
- Características
- Espécies
- Responsabilidade civil
- Extinção
- Conceito e natureza jurídica
- Regras gerais do transporte no código civil
- Do transporte de pessoas
- Do transporte de coisas
- Conceito
- Natureza jurídica
- Regras gerais do seguro no cc
- Do seguro de dano
- Do seguro de pessoa
- Súmulas importantes
- Informativos
Fonte
Resumo integral · Word original