Introdução ao direito penal
Assuntos
- Definição
- Direito penal, ciência do direito penal, criminologia e política criminal
- Funcionalismo
- Categorias do direito penal
- “Privatização” do direito penal
- As velocidades do direito penal
- Introdução
- Vingança penal
- Direito penal na grécia antiga
- Direito penal em roma
- Direito penal germânico
- Direito penal na idade média
- A idade moderna, o período humanitário e o iluminismo
- Escolas penais
- Moderna doutrina penal
- História do direito penal brasileiro
- Introdução
- Fonte material do direito penal
- Fonte formal do direito penal (classificação tradicional)
- Fonte informal do direito penal (costumes)
- Características e classificação da lei penal
- Introdução
- Formas de interpretação
- Interpretação extensiva
- Interpretação analógica
- Integração da lei penal (analogia)
- Princípios e sua relação com o direito penal
- Princípios gerais do direito penal
- Introdução
- Tempo do crime
- Sucessão de leis no tempo
- Lei temporária e lei excepcional [art. 3º]
- Lei penal no tempo: questões complementares
- Princípios aplicáveis e territorialidade
- Lugar do crime [art. 6º]
- Extraterritorialidade [art. 7º, i, ii e §3º]
- Pena cumprida no estrangeiro [art. 8º]
- Introdução
- Imunidades diplomáticas
- Imunidades parlamentares
- Imunidade parlamentar absoluta (freedom of speech) [art. 53, cf/88]
- Imunidade parlamentar relativa[art. 53, §1º ao 8º]
- Imunidades parlamentares e o estado de sítio [art. 53, § 8º, da cf/88]
- Imunidades do parlamentar licenciado
- Imunidades dos deputados estaduais [art. 27, § 1º, da cf]
- Imunidades dos vereadores
- Foro por prerrogativa de governadores [art. 105, i, “a”, da cf/88]
- Foro por prerrogativa de membros do ministério público e da magistratura
- Foro por prerrogativa de função vs. tribunal do júri [súmula vinculante nº 45]
- Eficácia da sentença estrangeira
- Contagem do prazo
- Frações não computáveis da pena
- Conflito aparente de normas
Fonte
Resumo integral · Word original