Vingança penal

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Vingança Divina: membro do grupo social que descumpria regras era punido pelo próprio grupo, que temia ser retaliado pela divindade.

Penas cruéis, desumanas e degradantes.

Vingança Privada: a reação punitiva partia da própria vítima ou de pessoas ligadas ao seu grupo social, não havendo relação com divindades.

Penas desproporcionais; geração de conflitos entre coletividades inteiras.

Código de Hamurabi, Lei de Talião.

Vingança Pública: fortalecimento do Estado, legitimando a intervenção estatal nos conflitos sociais, com a função principal de proteger o próprio Estado em si e o Soberano e, sucessivamente, a ordem pública e os bens religiosos.

Não perdeu o aspecto cruel e violento.

Fonte

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