Vingança penal
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
Vingança Divina: membro do grupo social que descumpria regras era punido pelo próprio grupo, que temia ser retaliado pela divindade.
Penas cruéis, desumanas e degradantes.
Vingança Privada: a reação punitiva partia da própria vítima ou de pessoas ligadas ao seu grupo social, não havendo relação com divindades.
Penas desproporcionais; geração de conflitos entre coletividades inteiras.
Código de Hamurabi, Lei de Talião.
Vingança Pública: fortalecimento do Estado, legitimando a intervenção estatal nos conflitos sociais, com a função principal de proteger o próprio Estado em si e o Soberano e, sucessivamente, a ordem pública e os bens religiosos.
Não perdeu o aspecto cruel e violento.
Fonte
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