Escola positiva

Início > Direito Penal > Introdução ao direito penal > Escolas penais

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Surge em uma época de criminalidade crescente. As ideias evolucionistas de Darwin, Lamarck e Haeckel influenciaram os pensadores, opondo-se ao racionalismo e inserindo o princípio da causalidade, buscando explicar cientificamente as ingerências sociais e individuais no mundo e na vida das pessoas.

Surge a Escola Cartográfica, precursora da Sociologia Moderna e da Criminologia Sociológica, tendo como grande nome Adolphe Quetelet, autor da concepção do “homem médio”, ser abstrato visto como tipo de ideal para análises sociológicas.

Auguste Comte, que criou a sociologia como ciência natural, Stuart Mill e Herbert Spencer passam a combater a Escola Clássica com a introdução de um sistema de “prevenção especial”, com base no estudo antropológico do homem delinquente e do crime como fato social, retornando à ideia de defesa social.

Lombroso funda a Antropologia Criminal, indicando anomalias que caracterizariam o homem delinquente. Propunha que a pena tivesse caráter intimidativo.

Ferri foi fundador da Sociologia Criminal e firmava que os 3 fatores determinantes para o crime eram os antropológicos, físicos e sociais. Negava o livre arbítrio e defendeu a volta do critério intimidativo da pena.

Garofalo defendia que o crime está sempre no próprio indivíduo, que quando é cometido apenas revela a natureza do criminoso que nele já existia. Defendia a retribuição através da pena e foi fundamental para o conceito de periculosidade. Para ele, a pena teria uma função de prevenção geral da sociedade e prevenção especial para o delinquente.

A Escola Positiva italiana considerava o criminoso em sua realidade biossociológica.