Direito penal na grécia antiga

Início > Direito Penal > Introdução ao direito penal

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Evoluiu da vingança para um período político, assentado sobre uma base moral e civil. Filósofos gregos trouxeram à tona o questionamento de qual seria a razão e o fundamento do direito de punir e qual seria a razão da pena.

Pena/lei draconiana se originou com o legislador Dracon, que optou pela pena de morte a todo e qualquer tipo de delito.

Pitágoras traz a questão do efeito retributivo proporcional.

Protágoras enaltece o efeito intimidativo da pena.

Platão concebe o conceito da “doença da delinquência”, considerando a pena um remédio, não como punição, mas como efeito social.

Epicuro traz a doutrina de que apenas a necessidade faria com que o Estado utilizasse as penas, devendo ser dispensadas quando desnecessárias.

Aristóteles afirmava que a educação era a base para evitar o delito, e que a sensação de impunidade podia conduzir a pessoa à prática do crime.