Direito penal germânico
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Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Explicação do resumo
Fonte do Direito Penal de Transição, contribuiu imensamente para a evolução do Direito Penal.
A pena mais grave (friedlosigkeit) previa que o delinquente cuja infração ofendesse os interesses da comunidade perdia seu direito fundamental à vida. Se atingisse apenas uma pessoa ou família, o foco era o restabelecimento da paz social por via da reparação, admitindo a vingança de sangue (faida).
Esses costumes chocaram-se com os costumes romanos, de tal forma que o Direito Germânico foi modificando suas estruturas por influência dos romanos, caracterizando-se pelo crescente poder do Estado em substituição da vingança privada.