Competência
Assuntos
- Competência — Introdução
- Competência relativa e absoluta
- Critérios para fixação da competência
- Limites da jurisdição nacional
- Competência — Espécies de competência
- Competência territorial
- Foro comum (ou geral ou ordinário)
- Direito real imobiliário
- Inventário, partilha, arrecadação, cumprimento de disposições de última vontade, impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e ações em que o espólio for réu
- Réu ausente
- Réu incapaz
- União
- Competência por delegação
- Estado ou Distrito Federal
- Ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável
- Competência territorial — Ação de alimentos
- Pessoa jurídica como réu
- Obrigações contraídas pela agência ou sucursal
- Sociedade ou associação que carece de personalidade jurídica figurar como ré
- Obrigação a ser cumprida
- Direitos previstos no estatuto do idoso
- Sede da serventia notarial ou de registro
- Reparação de dano
- Administrador ou gestor de negócios alheios figurando como réu
- Reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos
- Competência funcional
- Competência funcional ou competência territorial absoluta?
- Competência em razão da matéria
- Competência em razão da pessoa
- Competência em razão do valor da causa
- Competência territorial
- Competência da justiça federal
- Competência em razão da pessoa (ratione personae)
- As causas em que a união, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho
- Sujeitos previstos no inciso legal que determinam a competência da justiça federal
- Espécie de interesse que motiva a participação dos entes federais no processo
- União e ação de usucapião
- Intervenção dos entes federais em processos em trâmite perante a justiça estadual
- Competência recursal para reconhecer a incompetência absoluta
- As causas entre estado estrangeiro ou organismo internacional e município ou pessoa domiciliada ou residente no país
- Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais
- As causas em que a união, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou opoentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho
- Competência em razão da matéria (ratio materiae)
- As causas fundadas em tratado ou contrato da união com estado estrangeiro ou organismo internacional
- A execução da carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização
- A disputa sobre direitos indígenas
- As causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5.° deste artigo
- Competência em razão da pessoa (ratione personae)
- Prorrogação de competência
- Competência — Prevenção
- Princípio do perpetuatio jurisdictionis
- Competência adequada
- Competência — Súmulas importantes
- Competência — Informativos
Fonte
Resumo integral de Daniel Amorim · Word original