Competência — Espécies de competência
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Resumo
Absolutas:
Funcional.
Em razão da matéria.
Em razão da pessoa.
Relativas (em regra):
Territorial.
É possível que tenham natureza de competência absoluta.
[[5.1.2]]
Desdobramentos
- Competência territorial
- Competência funcional
- Competência funcional ou competência territorial absoluta?
- Competência em razão da matéria
- Competência em razão da pessoa
- Competência em razão do valor da causa
Fonte
Resumo de Daniel Amorim — Competência · Word original. Parágrafos 125–136 do documento.
O conteúdo reproduz o resumo fornecido; não houve atualização jurídica.