Provas
Assuntos
- Terminologia da prova
- Acepções da palavra prova
- Distinção entre prova e elementos informativos
- Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas
- Destinatários da prova
- Elemento de prova e resultado de prova
- Finalidade da prova
- Sujeito da prova
- Forma da prova
- Fonte de prova, meios de prova e meios de obtenção de prova
- Prova direta e prova indireta
- Indício — prova indireta ou prova semiplena
- Suspeita
- Objeto da prova
- Prova direta (positiva) e contrária (negativa); a contraprova
- Prova emprestada
- Prova nominada e prova inominada
- Prova típica e prova atípica
- Prova anômala e prova irritual
- Critérios de decisão (standards probatórios)
- Ônus da prova
- Iniciativa probatória do juiz — a gestão da prova pelo magistrado
- Sistemas de avaliação da prova
- Da prova ilegal
- Princípios relativos à prova penal
- Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral
- Interrogatório judicial
- Confissão
- Declaração do ofendido
- Prova testemunhal
- Reconhecimento de pessoas e coisas
- Acareação
- Prova documental
- Indícios
- Busca e apreensão
- Interceptação telefônica e captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos
- Quebra do sigilo de dados bancários, financeiros e fiscais
- Colaboração premiada
- Origem e conceito
- Natureza jurídica da colaboração premiada
- Distinção entre colaboração premiada e delação premiada (chamamento de corréu)
- Ética e moral
- Direito ao silêncio
- Previsão normativa
- Voluntariedade e motivação da colaboração
- Eficácia objetiva da colaboração premiada
- Prêmios legais
- Sobrestamento do prazo para oferecimento da denúncia ou suspensão do processo, com a consequente suspensão da prescrição
- Valor probatório da colaboração premiada — regra da corroboração
- Observância do contraditório e da ampla defesa por ocasião da oitiva do colaborador
- Acordo de colaboração premiada
- Ação controlada
- Infiltração de agentes
- Conceito e previsão normativa
- Atribuição para a infiltração — agentes de polícia
- Requisitos para a infiltração
- Duração da infiltração
- Agente infiltrado, agente provocador (entrapment doctrine ou teoria da armadilha) e agente de inteligência
- Sustação da operação
- Responsabilidade criminal do agente infiltrado
- Infiltração virtual
- Agente policial disfarçado
Fonte
Resumo integral · Word original