Finalidade da prova

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

A finalidade da prova é formar a convicção do órgão julgador.

A atividade probatória busca reconstruir os fatos investigados, tentando alinhar-se o máximo possível com a realidade histórica. No entanto, é reconhecido que a verdade histórica dos fatos nunca é alcançada com precisão absoluta; busca-se, assim, a verdade processual, que é aquela alcançável no âmbito do processo. Esta verdade processual, que pode ou não coincidir com a realidade histórica, é a base para a decisão judicial.