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Colaboração premiada

Colaboração premiada

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Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Explicação do resumo

Este tópico reúne os desdobramentos abaixo. Consulte as notas específicas para as explicações.

Desdobramentos

  • Origem e conceito
  • Natureza jurídica da colaboração premiada
  • Distinção entre colaboração premiada e delação premiada (chamamento de corréu)
  • Ética e moral
  • Direito ao silêncio
  • Previsão normativa
  • Voluntariedade e motivação da colaboração
  • Eficácia objetiva da colaboração premiada
  • Prêmios legais
  • Sobrestamento do prazo para oferecimento da denúncia ou suspensão do processo, com a consequente suspensão da prescrição
  • Valor probatório da colaboração premiada — regra da corroboração
  • Observância do contraditório e da ampla defesa por ocasião da oitiva do colaborador
  • Acordo de colaboração premiada