Acepções da palavra prova
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Resumo de estudo
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Explicação do resumo
O termo origina-se do latim “probatio” e “probus”, associado a verificação, inspeção e exame. Dela deriva o verbo provar, relacionado à busca e comunicação do conhecimento verdadeiro.
Existem três acepções principais da palavra:
Prova como atividade probatória: refere-se ao conjunto de atividades de verificação e demonstração para alcançar a verdade dos fatos no julgamento. Inclui a produção de meios e atos no processo para convencer o juiz da veracidade das alegações, fundamentada no direito à prova, que é um desdobramento do direito de ação. Este direito permite influenciar o convencimento do juiz, sendo vital para o oferecimento da matéria probatória e evitando cerceamento de defesa.
Prova como resultado: relaciona-se com a formação da convicção do juiz sobre a existência de uma situação fática, alcançando um conhecimento processualmente verdadeiro dos fatos controversos por meio da atividade probatória.
Prova como meio: consiste nos instrumentos utilizados para formar a convicção do juiz sobre a existência de uma situação fática específica.