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09 - Sujeitos do processo

09 - Sujeitos do processo

Sujeitos do processo

Direito Processual Penal

Assuntos

  • Noções gerais
  • Juiz
    • Capacidade para ser juiz
    • Escolha dos juízes
    • Função do juiz no processo penal
    • Garantias e vedações dos juízes
    • Imparcialidade do juiz
  • Partes
  • Ministério público
    • (im)parcialidade do ministério público
    • Organização do ministério público
    • Princípios institucionais do ministério público
    • Garantias e vedações
    • Impedimento e suspeição do órgão do ministério público
    • Promotor ad hoc
  • Ofendido
    • Ofendido como querelante
    • Ofendido como assistente da acusação
  • Acusado
    • Capacidade do acusado
    • Autodefesa e presença do acusado
    • Contumácia do acusado
    • Direitos do acusado
  • Defensor
    • Espécies de defensor
    • Defesa técnica plena e efetiva
    • Abandono do processo pelo defensor
    • Impedimento do defensor
  • Assistente da defesa

Fonte

Resumo integral · Word original


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  • Felipe Jaccoud