Sujeitos do processo Direito Processual Penal Assuntos Noções gerais Juiz Capacidade para ser juiz Escolha dos juízes Função do juiz no processo penal Garantias e vedações dos juízes Imparcialidade do juiz Partes Ministério público (im)parcialidade do ministério público Organização do ministério público Princípios institucionais do ministério público Garantias e vedações Impedimento e suspeição do órgão do ministério público Promotor ad hoc Ofendido Ofendido como querelante Ofendido como assistente da acusação Acusado Capacidade do acusado Autodefesa e presença do acusado Contumácia do acusado Direitos do acusado Defensor Espécies de defensor Defesa técnica plena e efetiva Abandono do processo pelo defensor Impedimento do defensor Assistente da defesa Fonte Resumo integral · Word original