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35 - Poder judiciário

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Poder judiciário

Direito Constitucional · Capítulo XXXV

Assuntos

  • Aspectos introdutórios
    • Funções típicas e atípicas
    • Estrutura organizacional
  • Disposições gerais
    • Garantias institucionais
    • Garantias funcionais
    • Tempo de “atividade jurídica” para ingresso na magistratura
    • Órgão especial
    • Quinto constitucional
    • Cláusula da reserva de plenário (regra do full bench)
    • Juizados especiais
    • Justiça de paz
    • Precatório
  • Cnj
    • Composição
    • Competências
  • Stf
    • O papel do stf
    • Competências
    • Recurso extraordinário
    • Súmula vinculante
    • Reclamação constitucional
  • Stj
    • Competências
  • Tribunais regionais federais e juízes federais
    • Composição
    • Competência
    • Foro das causas de interesse da união
  • Tribunais e juízes do trabalho
    • Composição
    • Competência
  • Tribunais e juízes eleitorais
    • Estrutura e composição
    • Competência
  • Tribunais e juízes militares
    • Estrutura e composição
    • Justiça militar da união
  • Tribunais de justiça e juízes estaduais
    • Justiça militar estadual

Dispositivos relacionados

  • CF, art. 99
  • CF, art. 97
  • CF, art. 98
  • CF, art. 100
  • CF, art. 103-b
  • CF, art. 101
  • CF, art. 102
  • CF, art. 102-inc-iii
  • CF, art. 103-a
  • CF, art. 102-inc-i-al-l
  • CF, art. 105-inc-i-al-f
  • CF, art. 104
  • CF, art. 105
  • CF, art. 106
  • CF, art. 107
  • CF, art. 108
  • CF, art. 109
  • CF, art. 110
  • CF, art. 114

Fonte

Resumo completo de origem · Word original


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  • Felipe Jaccoud