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08 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Direito Penal

Assuntos

  • Introdução
  • Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo — art. 208
    • Considerações iniciais
    • Sujeitos do crime
    • Conduta
    • Voluntariedade
    • Consumação e tentativa
    • Majorantes de pena
    • Ação penal
    • Princípio da especialidade
  • Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária — art. 209
    • Considerações iniciais
    • Sujeitos do crime
    • Conduta
    • Voluntariedade
    • Consumação e tentativa
    • Majorante de pena — parágrafo único
    • Ação penal
  • Violação de sepultura — art. 210
    • Considerações iniciais
    • Sujeitos do crime
    • Conduta
    • Voluntariedade
    • Consumação e tentativa
    • Concurso de crimes
  • Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211
    • Considerações iniciais
    • Sujeitos do crime
    • Conduta
    • Voluntariedade
    • Consumação e tentativa
    • Ação penal
  • Vilipêndio a cadáver — art. 212
    • Considerações iniciais
    • Sujeitos do crime
    • Conduta
    • Voluntariedade
    • Consumação e tentativa
    • Ação penal

Fonte

Resumo integral · Word original