Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um, inclusive familiares.

Mãe que oculta cadáver do recém-nascido para encobrir infanticídio; coveiro que subtrai cadáver para se vingar da família do falecido.

Sujeito passivo: a coletividade, em especial os familiares e indivíduos ligados ao falecido.