Consumação e tentativa
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo — art. 208
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Na conduta do “a”: se consuma no instante em que o agente zomba.
Na conduta do “b”: se consuma no momento em que o agente efetivamente interrompe ou atrapalha a realização da cerimônia
Na conduta do “c”: crime material quanto ao objeto (consuma-se com o dano, destruição, deterioração do objeto), crime formal quanto ao ato.