Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária — art. 209

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: é a coletividade, representada pela família, amigos ou qualquer pessoa com relação próxima ao morto.

O morto não é titular de direitos, ele não figura no polo passivo.