Conduta

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Vilipêndio a cadáver — art. 212

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

A ação nuclear é vilipendiar o cadáver ou suas cinzas.

Crime de execução livre.

Colocar cadáver em posição grosseira; colocar máscara bizarra no cadáver.

Pratica vilipêndio quem tira roupas do cadáver, corta-lhe um membro com propósito ultrajante, derrama líquidos imundos sobre ele ou suas cinzas.

Aqui, o esqueleto pode ser objeto material do crime.

É possível o concurso formal entre esse delito e o do art. 138, § 2º (calúnia contra os mortos).