Concurso de crimes
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
Este delito pode ser praticado em concurso com outros de natureza semelhante.
Calúnia contra os mortos.
O ato de profanação se traduz em calúnia contra o morto: haverá concurso formal.
O agente viola sepultura no intuito de subtrair objetos enterrados: o delito é absorvido (crime-meio).
O agente subtrai itens colocados sobre a sepultura.
Para uns, delito de furto.
Para outros, crimes do art. 210 ou 211.
Subtração ou destruição de cadáver.
O agente viola sepultura com finalidade de subtrair ou destruir o cadáver: o delito é absorvido (crime-meio).