Concurso de crimes

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Este delito pode ser praticado em concurso com outros de natureza semelhante.

Calúnia contra os mortos.

O ato de profanação se traduz em calúnia contra o morto: haverá concurso formal.

Furto.

O agente viola sepultura no intuito de subtrair objetos enterrados: o delito é absorvido (crime-meio).

O agente subtrai itens colocados sobre a sepultura.

Para uns, delito de furto.

Para outros, crimes do art. 210 ou 211.

Subtração ou destruição de cadáver.

O agente viola sepultura com finalidade de subtrair ou destruir o cadáver: o delito é absorvido (crime-meio).