Consumação e tentativa

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Consuma-se com a violação ou prática de qualquer ato de profanação de sepultura ou urna funerária.

A tentativa é possível.

É impossível no caso de violação e no ultraje oral em público.