Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
As ações típicas são de violar ou profanar sepultura ou urna funerária.
Remover pedras, danificar ornamentos, colocar objetos grosseiros, escrever xingamentos.
Há crime com alteração de grosseira irreverência, na derrubada da cruz ou enfeite religioso, no derramamento de bebida alcoólica sobre os símbolos funerários.
Sepultura vazia não pode ser objeto material do crime.
Crime pode ser cometido de forma oral, devendo haver publicidade.