Sujeitos do crime

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo — art. 208

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

Sujeito ativo: qualquer um.

Sujeito passivo: pessoa determinada (primeira modalidade); ou a coletividade religiosa (demais modalidades).