Conduta
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária — art. 209
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
As ações típicas são impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.
Pode ser praticado por omissão.
O agente não fornece viatura de transporte, chaves do túmulo etc.