Voluntariedade

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

Explicação do resumo

É o dolo, consistente na vontade consciente de destruir, subtrair ou ocultar o cadáver ou parte dele. Não há elemento subjetivo.

A depender do fim especial que anima o agente, poderá se configurar o concurso de crimes.

Oculta cadáver com o objetivo de impedir a apuração de homicídio: concurso material com art. 347.