Consumação e tentativa
Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição, subtração ou ocultação de cadáver — art. 211
Resumo de estudo
Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.
Lei seca relacionada
Explicação do resumo
O momento consumativo varia:
Na destruição: se consuma com a extinção do cadáver ou parte dele.
Na subtração: se consuma no momento em que o cadáver é retirado da esfera de proteção dos familiares ou responsáveis do cemitério.
Na ocultação: se consuma com o desaparecimento, ainda que temporário, do cadáver ou de suas partes
Admite-se a tentativa.