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Violação de sepultura — art. 210 — Considerações iniciais

Considerações iniciais

Início > Direito Penal > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Violação de sepultura — art. 210

Resumo de estudo

Conteúdo do seu material, preservado sem atualização jurídica silenciosa. A revisão jurídica integral está pendente.

Lei seca relacionada

  • CP, art. 210

Explicação do resumo

Tutela-se o respeito aos sentimentos que os vivos têm pelos mortos.

Admite-se SUSPRO e ANPP.