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08 - Licitação

Licitação

Direito Administrativo

Assuntos

  • Conceito
  • Competência para legislar
  • Finalidades do procedimento licitatório
  • Princípios norteadores da licitação
    • Princípio da vinculação ao edital
    • Princípio do julgamento objetivo
    • Princípio do sigilo das propostas
    • Princípio da competitividade
    • Princípio da economicidade
    • Princípio da isonomia
    • Princípio da segregação de funções
    • Princípio da segurança jurídica
  • Tipos de licitação
  • Desempate na licitação
  • Quem deve licitar
    • Intervalo mínimo
  • Agentes da licitação
  • Modalidades licitatórias
    • Concorrência
    • Concurso
    • Leilão
    • Pregão
    • Diálogo competitivo
  • Licitações para registro de preços
  • Procedimentos licitatórios
    • Procedimento comum (concorrência e pregão)
    • Habilitação
    • Procedimento do diálogo competitivo
  • Licitação internacional
  • Licitações de grande vulto
  • Tratamento diferenciado para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp)
  • Dispensa e inexigibilidade da licitação
    • Inexigibilidade de licitação
    • Dispensa de licitação
    • Dispensa de licitação para alienação de bens
  • Procedimento de manifestação de interesse
  • Procedimentos auxiliares
    • Credenciamento
    • Registro cadastral
    • Pré-qualificação
  • Licitações “carona” ou adesão à ata de registro de preços
  • Súmulas importantes
  • Informativos

Fonte

Resumo integral · Word original