Concurso
Início › Direito Administrativo › Licitação › Modalidades licitatórias
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.
Lei seca relacionada
- CF, art. 22, inciso XXVII — contexto do assunto principal.
- CF, art. 37, inciso XXI — contexto do assunto principal.
- Lei 14.133-2021, art. 28 — contexto do assunto principal.
- Lei 14.133-2021, art. 29 — contexto do assunto principal.
- Lei 14.133-2021, art. 30 — contexto do assunto principal.
- Lei 14.133-2021, art. 31 — contexto do assunto principal.
- Lei 14.133-2021, art. 32 — contexto do assunto principal.
Legislação mencionada
Explicação do resumo
O concurso busca selecionar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos com certas características personalíssimas no intuito de incentivar o desenvolvimento cultural. Aqui, há prêmios ou remuneração aos vencedores.
A licitação busca selecionar o melhor trabalho e premiá-lo.
Concurso que visa escolher o melhor projeto arquitetônico para revitalizar o centro de uma cidade.
Concurso de monografia em uma área de conhecimento específica de interesse do órgão público.
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à administração pública todos direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução.
Não se deve confundir com o concurso público da Lei 8112, que visa o provimento de cargos públicos na estrutura da administração pública.
Relações com Direito Constitucional
- Repartição de competências — O mesmo instituto ou garantia é estudado em Direito Constitucional.
Fonte
Conferir o trecho no resumo · Word original.