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18 - Teoria dos direitos fundamentais

Teoria dos direitos fundamentais

Direito Constitucional · Capítulo XVIII

Assuntos

  • Esclarecimentos preliminares
  • Natureza
  • Classificação doutrinária dos direitos fundamentais
    • A teoria dos status (georg jellinek)
    • Classificação trialista
  • Características
  • Os direitos fundamentais e suas dimensões (gerações)
  • Direitos e garantias dos direitos
  • Dos deveres fundamentais
  • A eficácia dos direitos fundamentais
    • Teoria da ineficácia horizontal (doutrina da state action)
    • Teoria da eficácia horizontal indireta
    • Teoria da eficácia horizontal direta
  • Dimensão subjetiva e dimensão objetiva
    • Fundamentação objetiva e subjetiva
  • Suporte fático dos direitos fundamentais
    • Elementos
    • Espécies
  • Conteúdo essencial
  • Restrições aos direitos fundamentais
    • Classificação
  • Os limites dos limites
    • Requisito formal
    • Requisitos materiais
  • O postulado da proporcionalidade
    • O conteúdo do postulado da proporcionalidade
    • Proibição de proteção insuficiente (proibição de proteção deficiente, proibição de insuficiência ou proibição por defeito)
    • Distinção entre proporcionalidade e razoabilidade
  • Concorrência e colisão

Dispositivos relacionados

Este capítulo trata predominantemente de teoria constitucional; consulte os assuntos para as relações específicas.

Fonte

Resumo completo de origem · Word original