Dimensão subjetiva e dimensão objetiva
Início › Teoria dos direitos fundamentais
Resumo de estudo
Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.
Explicação do resumo
Dimensão subjetiva: os direitos fundamentais são pensados sob a perspectiva dos indivíduos. O indivíduo que possui um direito fundamental é titular de posição jurídica subjetiva.
Dimensão objetiva: critério de controle da ação estatal.
Normas de competência negativa.
Pautas interpretativas e critérios para a configuração do direito infraconstitucional.
Dever de proteção e promoção de posições jurídicas fundamentais.
Desdobramentos
Fonte
Conferir no resumo de origem · Word original
Capítulo XVIII — Teoria dos direitos fundamentais.