Fundamentação objetiva e subjetiva

Início › Teoria dos direitos fundamentais › Dimensão subjetiva e dimensão objetiva

Resumo de estudo

Conteúdo extraído do seu material. A revisão jurídica integral ainda está pendente.

Explicação do resumo

São as justificativas para os direitos fundamentais.

Fundamentação objetiva: defende que existe uma ordem de valores, regras, ou princípios que possuem validade objetiva, absoluta e universal.

Fundamentação subjetiva: refere-se ao significado do direito fundamental para o indivíduo, e não para a vida social como um todo. Parte do pressuposto de que a autonomia do indivíduo é a fonte de todos os valores.

Conexões

Fonte

Conferir no resumo de origem · Word original

Capítulo XVIII — Teoria dos direitos fundamentais.