Teoria dos direitos fundamentais
Direito Constitucional · Capítulo XVIII
Assuntos
- Esclarecimentos preliminares
- Natureza
- Classificação doutrinária dos direitos fundamentais
- Características
- Os direitos fundamentais e suas dimensões (gerações)
- Direitos e garantias dos direitos
- Dos deveres fundamentais
- A eficácia dos direitos fundamentais
- Dimensão subjetiva e dimensão objetiva
- Suporte fático dos direitos fundamentais
- Conteúdo essencial
- Restrições aos direitos fundamentais
- Os limites dos limites
- O postulado da proporcionalidade
- Concorrência e colisão
Dispositivos relacionados
Este capítulo trata predominantemente de teoria constitucional; consulte os assuntos para as relações específicas.
Fonte
Resumo completo de origem · Word original