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34 - Poder executivo

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Poder executivo

Direito Constitucional · Capítulo XXXIV

Assuntos

  • Sistemas de governo
    • Parlamentarismo
    • Presidencialismo
    • Semipresidencialismo (ou semiparlamentarismo)
  • Competências do presidente da república
  • Substituição e sucessão do presidente da república
  • Decretos e regulamentos
  • Ministros de estado
  • Funcionários públicos
  • Da responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidade
    • Crimes comuns
    • Imunidade à prisão cautelar
    • Irresponsabilidade penal relativa
  • Da responsabilidade dos governadores dos estados e do distrito federal
    • Crimes comuns
    • Crimes de responsabilidade
  • Da responsabilidade dos prefeitos
  • A responsabilização político-administrativa dos agentes políticos

Dispositivos relacionados

  • CF, art. 84
  • CF, art. 80
  • CF, art. 81
  • CF, art. 87
  • CF, art. 88
  • CF, art. 86
  • CF, art. 85
  • CF, art. 37

Fonte

Resumo completo de origem · Word original


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  • Felipe Jaccoud