Presidencialismo

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

Nesse sistema a Chefia de Estado, do Governo e da Administração Pública são reunidas em uma só pessoa.

Vantagem: o prazo fixo de mandato permite maior estabilidade administrativa e previsibilidade da atuação estatal; legitimação popular.

Desvantagem: concentração do poder em uma só figura e maior possibilidade de crises institucionais graves causadas pela falta de apoio.

Presidencialismo de coalizão: designa o papel determinante das coalizões partidárias na viabilização das políticas de governo. Contudo, não são raros os exemplos de submissão do parlamento ao Executivo, em virtude da forte influência na escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, que condicionam a agenda legislativa aos interesses do governo.

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Capítulo XXXIV — Poder executivo.