Parlamentarismo

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Resumo de estudo

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Explicação do resumo

A característica distintiva é a divisão do Poder Executivo entre o Chefe de Estado e o Chefe de governo, cuja manutenção depende do apoio do parlamento.

O Chefe de Estado exerce funções protocolares, de representação simbólica do Estado.

A Chefia de Governo é exercida, em regra, pelo Primeiro-Ministro, o qual atua como Chefe de Gabinete (equivalente ao Ministério). A escolha é feita pelo Poder Legislativo entre os membros do próprio Poder indicados pelo partido com maior número de cadeiras. Caso haja perda de apoio, o Parlamento pode aprovar moção de desconfiança, levando à queda do Gabinete. Em contrapartida, o Chefe de Governo pode solicitar ao Chefe de Estado a dissolução do Parlamento.

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Capítulo XXXIV — Poder executivo.